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Tendo em vista os direitos fundamentais elencados na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a lei Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde (S...
Assinale a alternativa que não configura um crime em espécie previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
Considerando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa i...
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.No que diz respeit...
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. [...] Art. 3º É obrigação da família, da com...
A Lei Nº 10.741/2003, em seu Art. 55, regula os procedimentos que devem ser tomados na ocorrência de infração por entidade de acolhimento que coloque ...
Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Ido...
A Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), estabelece o direito a garantia de prioridade aos idosos. Com base nessa Lei, a...
Com relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas a seguir. I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ...