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O Capítulo V - Da Articulação Interfederativa, na Seção II do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, d...
Os indicadores de saúde são medidas que contêm informações relevantes sobre o desempenho do sistema de saúde e que devem refletir a situação sanitária...
Municípios limítrofes querem se organizar como “regiões de saúde", porém não apresentam serviços de vigilância em saúde. Dessa forma, é correto afirma...
O setor privado pode participar do SUS de uma forma complementar (segundo o Artigo 199 da Constituição Federal), por meio de contratos e convênios de ...
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, estabelece a regulamentação da Lei nº 8.080/1990 e a organização do Sistema Único de Saúde (S...
Assinale a afirmativa, a qual descreve o principal objetivo da vigilância sanitária.
O Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a regi...
Para ser instituída, uma região de saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I. Atenção primária. II. Atenção psicossocial. III. Atenção secu...
A Instrução Normativa SDA nº 20, de 21 de outubro de 2016, estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas co...
São frases obrigatórias nos rótulos de produtos com ação antimicrobiana, EXCETO: