De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. É obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o r...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o procedimento adequado quando uma pessoa idosa enferma não pode comparecer perante os órgãos públicos, c...

O Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 assevera, sobre o direito da profissionalização e do trabalho:

João, com 60 anos de idade e renda mensal de um salário-mínimo, deseja viajar de ônibus para visitar sua família em outro estado. Ele ouviu falar sobr...

Quais são as condições estabelecidas para a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos maiores de 65 (sessenta e cinco) ...

Qual é a responsabilidade da família, da comunidade, da sociedade e do poder público em relação à pessoa idosa?

De acordo com a Lei 10.741/2003. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: EXCETO.

O direito à Carteira da Pessoa Idosa está disponível para as cidadãs e os cidadãos que possuem:

Analise os itens a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. I - É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos asseg...

Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I- participação na vida familiar e co...