Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200526066No Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos e não tenham fa...1457941200526066Ano: 2013Banca: COPS-UELOrganização: AFPRDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Poder TributárioNo Sistema Tributário Nacional, a competência residual para instituir impostos que não sejam cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição Federal pertence Aaos Estados Membros e aos Municípios, concorrentemente. Baos Estados Membros. Cà União Federal e aos Municípios, concorrentemente.Daos Municípios.Eà União Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036315Direito TributárioQuanto aos princípios da anterioridade e da legalidade, é correto afirmar:Questão 457941200070115Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tributo cuja competência para instituição e arrecação pertence aos Estados-membros.Questão 457941200159534Direito TributárioEm relação ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, previstos na Lei Complementar nº...Questão 457941200649842Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941200854769Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941201114728Direito TributárioEm relação à restituição de ICMS prevista na Lei 11.580/1996, referente às quantias indevidamente recolhidas ao Estado, assinale a alternativa correta...Questão 457941201814842Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941201847327Direito TributárioO Art. 19 da Constituição Federal, no seu inciso III, veda aos entes federativos a criação de distinções entre brasileiros ou preferências entre si. D...Questão 457941201871584Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, aponte aquela que estiver correta:Questão 457941201878135Direito TributárioEm relação à disciplina constitucional das contribuições, enquanto subespécies tributárias, é correto afirmar: