Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200526078Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química e os d...1457941200526078Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 17ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O presidente do Conselho Federal de Química e os dos Conselhos Regionais de Química prestarão anualmente suas contas perante o presidente da República. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023389Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.Quando houver mudança de sede de trabalho para uma região de ...Questão 457941200273984Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941200435475Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industri...Questão 457941200678095Legislação FederalConforme a redação dada pela Lei nº 12.349 de 2010, o art. 3º da Lei Federal de Licitações estabelece que a licitação destina-se a garantir a observân...Questão 457941200943449Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, considera‑se informação pessoalQuestão 457941200954802Legislação FederalSegundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item. Aprovado o registro do profissional pela câmara especializada, o p...Questão 457941201122020Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.O número máximo de estagiários de nível superior que as entidades concedente...Questão 457941201437657Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.Questão 457941201800005Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.Em regra, o órgão ou a en...Questão 457941201843269Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O processo disciplinar poderá ser instaurado de ofício ou mediante representação de qualqu...