Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200526412A súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contrata...1457941200526412Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteA súmula vinculante no 13, ao reconhecer que a prática do nepotismo viola a Constituição da República, impede a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança e de comissão Ano âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Bsomente no âmbito dos Poderes Executivo e Judiciário Csomente no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo Dsomente no âmbito do Poder Executivo Esomente no âmbito do Poder Judiciário ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199198Direito ConstitucionalNa medida em que é editada uma lei, regularmente votada pelo Congresso Nacional, a qual protege as pessoas com certo grau de deficiência física, ofert...Questão 457941200416286Direito ConstitucionalUm professor procura manter seus conhecimentos atualizados para ministrar com excelência suas aulas nas escolas do estado do Mato Grosso. Com tal obje...Questão 457941200686490Direito ConstitucionalNa hipótese de o Banco Central vir a praticar ato manifestamente ilegal e lesivo ao patrimônio público, um cidadão brasileiro, indignado com o ocorrid...Questão 457941201173549Direito ConstitucionalDentre as competências originárias do Supremo Tribunal Federal previstas na Constituição Federal, consta o(a)Questão 457941201346475Direito ConstitucionalNo regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria d...Questão 457941201359063Direito ConstitucionalOs Direitos Individuais e Garantias Fundamentais no sistema jurídico brasileiroQuestão 457941201465326Direito ConstitucionalUm empresário pretende abrir uma filial de uma rede nacional de farmácias em uma rua de grande movimentação em um determinado município. Sob a alegaçã...Questão 457941201470576Direito ConstitucionalUm vereador tem sua base eleitoral em um certo distrito. Interessado na criação de novos municípios, ele verifica as exigências para tal e formula con...Questão 457941201963622Direito ConstitucionalEm 2005, F, cidadão brasileiro, e K, com dupla cidadania brasileira e estadunidense, contraem casamento em regime parcial de bens no Brasil, onde resi...Questão 457941202083367Direito ConstitucionalContra uma sentença que deixa de aplicar uma súmula vinculante cabe