Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200526475Julgue o item que se segue. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na ...1457941200526475Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item que se segue. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando suas competências e atribuições específicas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301695Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas.Questão 457941200373401Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Triunfo apenas pode ser modificada mediante proposta do Prefeito.Questão 457941200410340Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É permitido a qualquer servidor público de Pombos (PE) tomar para si bens ou equipamentos públicos de qualquer natureza sem...Questão 457941200553851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, serão utilizados critérios de mérito e desempenho d...Questão 457941200781846Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município.Questão 457941200809001Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme a Lei Orgânica do Município de Abreu e Lima - PE, o Prefeito Municipal está autorizado a vetar emendas ao projeto ...Questão 457941201386829Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Le...Questão 457941201672569Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica do Município de Olinda estabelece que apenas moradores com mais de dez anos de residência no município têm o ...Questão 457941201770683Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é ...Questão 457941201888926Legislação Municipal (Pernambuco)O Estatuto do Servidor de São José do Belmonte estabelece a realização de avaliações periódicas. Qual é o objetivo principal dessa avaliação?