No que se refere à Lei n. 9.394/1996, analise
os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – Dependendo da escolarização anterior, o
poder público criará formas alternativas de
acesso aos diferentes níveis de ensino, de
modo a garantir o cumprimento da
obrigatoriedade de ensino.
II – As instituições de educação profissional e
tecnológica poderão oferecer cursos especiais,
abertos à comunidade, condicionada a
matrícula necessariamente ao nível de
escolaridade.
III – A consideração das condições de
escolaridade dos alunos em cada
estabelecimento é uma diretriz observada pelos
conteúdos curriculares da educação básica.