Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200527438A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ...1457941200527438Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: Sercomtel S.A TelecomunicaçõesDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições Especiais | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Federais | Contribuições Sindicais A instituição de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, compete, Aconcorrentemente, à União e Estados.Bexclusivamente, aos Estados. Cexclusivamente, aos Estados, Municípios e Distrito Federal. Dexclusivamente, ao Município. Eexclusivamente, à União. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134183Direito TributárioSe, determinado Município decidir não cobrar mais o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ele poderáQuestão 457941200189533Direito TributárioO Tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, denomina- seQuestão 457941200485018Direito TributárioCompete aos Municípios instituir o seguinte imposto:Questão 457941200927254Direito TributárioO imposto sobre produtos industrializados: I. não será seletivo, em função da essencialidade do produto. II. será não-cumulativo, compensando-se o que...Questão 457941201104402Direito TributárioNos termos do Código Tributário Municipal, somente a lei pode estabelecer: I. as hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, ou...Questão 457941201140322Direito TributárioA notificação de lançamento será expedida pelo órgão que administra o tributo e conterá, obrigatoriamente: I. a assinatura do chefe do órgão expedidor...Questão 457941201151420Direito TributárioNo que respeita à imunidade tributária, dispõe o Código Tributário de Extrema/MG que por disposição constitucional é vedado o lançamento do IPTU: I. s...Questão 457941201301424Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo. I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. As taxas poderão ter base de cálculo própria de imp...Questão 457941201397775Direito TributárioA prova de quitação do crédito tributário será feita, exclusivamente, por certidão negativa, regularmente expedida pelo órgão administrativo competent...Questão 457941201497441Direito TributárioA ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. A prescrição se interrompe: I. ...