O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegurar os direitos das pessoas idosas,
sendo certo que o processo de envelhecimento varia de
acordo com a cultura e sociedade em que o indivíduo se
insere, dependendo, ainda, da época em que a pessoa vive
e dos fatores que a circundam. Acerca da proteção legal
conferida ao idoso, assinale a afirmativa que seja contrária
à lei mencionada.