O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla...

Q: O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegurar os direitos das pessoas idosas, sendo certo que o processo de envelhecimento varia de acordo com a cultura e socieda

A) Por força do caráter solidário do dever de alimentos, o idoso pode optar entre os prestadores. | B) Nos termos da legislação em comento é considerado idosa a pessoa com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. | C) Assegura-se aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. | D) Caracteriza dependência econômica para efeitos legais, o acolhimento de idosos em situação de risco social por núcleo familiar.

457941200527567

Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MSDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Introdução e Prioridades do Idoso

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições voltadas a assegurar os direitos das pessoas idosas, sendo certo que o processo de envelhecimento varia de acordo com a cultura e sociedade em que o indivíduo se insere, dependendo, ainda, da época em que a pessoa vive e dos fatores que a circundam. Acerca da proteção legal conferida ao idoso, assinale a afirmativa que seja contrária à lei mencionada.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições volt...

Questões relacionadas para praticar

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, contempla disposições volt...

Questões relacionadas para praticar