///
Com relação ao concurso de crimes, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa que indica corretamente que órgão possuiu a incumbência de estimular e promover a pesqui...
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
De acordo com a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional “manter ou movimentar recurso ou valor para...
As escusas absolutórias ou causas de isenção de pena, as condições objetivas de punibilidade e as causas de extinção da punibilidade são categorias im...
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Lei dos Crimes Hediondos, são considerados crimes hediondos: 1. estupro. 2. lesão corporal. 3. estupro de vulnerável. 4. homicídio. As...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Lavagem de Dinheiro.
O pensador francês Michel Foucault publicou, em 1975, uma obra que analisa os mecanismos que promoveram mudanças significativas nos sistemas penais do...
De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público, por indulgência, não levar ao conhecimento da autoridade competente fato, praticado por te...