Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200527655Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.A deleg...1457941200527655Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorCom relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.A delegacia do consumidor é órgão integrante do PROCON cuja finalidade é apurar os crimes praticados contra os consumidores. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340100Direito do ConsumidorCom referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo estabele...Questão 457941200543023Direito do ConsumidorCom relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.Questão 457941200875286Direito do ConsumidorAcerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.Questão 457941200925871Direito do ConsumidorJoão interessou-se por um anúncio realizado por um clube de vinhos e charutos que prometia a possibilidade de utilização de uma rede mundial de clubes...Questão 457941201050233Direito do ConsumidorConforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é deQuestão 457941201061949Direito do ConsumidorAinda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...Questão 457941201128021Direito do ConsumidorJulgue o próximo item, com base no Código de Defesa do Consumidor.As relações contratuais entre advogados e seus clientes são regidas pelo Código de D...Questão 457941201381427Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos queQuestão 457941201617143Direito do ConsumidorCom relação às práticas abusivas e às cobranças de dívidas, assinale a opção correta.Questão 457941202040276Direito do ConsumidorSão subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do vício de produto ou serviço