Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenç...

Question 1

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenç...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES📚 Direito do Consumidor

#Penalidades Administrativas#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Penalidades Administrativas, Ações Coletivas em Defesa do Consumidor, Proteção Jurídica do Consumidor, Diretrizes da Política Nacional de Consumo, Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Introdução ao Código de Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200527655

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.

A delegacia do consumidor é órgão integrante do PROCON cuja finalidade é apurar os crimes praticados contra os consumidores.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200340100Direito do Consumidor

Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo estabele...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora

Questão 457941200543023Direito do Consumidor

Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Interação das Fontes Normativas#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200875286Direito do Consumidor

Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941201050233Direito do Consumidor

Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de

#Prescrição e Decadência

Questão 457941201061949Direito do Consumidor

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...

#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941201381427Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos que

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor

Question 2

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenç...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES📚 Direito do Consumidor

#Penalidades Administrativas#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Consumidor, especificamente sobre Penalidades Administrativas, Ações Coletivas em Defesa do Consumidor, Proteção Jurídica do Consumidor, Diretrizes da Política Nacional de Consumo, Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, Introdução ao Código de Defesa do Consumidor.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200527655

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Penalidades Administrativas | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Proteção Jurídica do Consumidor | Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.

A delegacia do consumidor é órgão integrante do PROCON cuja finalidade é apurar os crimes praticados contra os consumidores.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200340100Direito do Consumidor

Com referência à proteção contratual e ao contrato de adesão, julgue o seguinte item. Aplicam-se as disposições do CDC às relações de consumo estabele...

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora

Questão 457941200543023Direito do Consumidor

Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor#Interação das Fontes Normativas#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Questão 457941200875286Direito do Consumidor

Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.

#Fundamentos do Direito do Consumidor

Questão 457941201050233Direito do Consumidor

Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de

#Prescrição e Decadência

Questão 457941201061949Direito do Consumidor

Ainda com relação ao CDC e aos direitos do consumidor, julgue o item que se segue.Decisão em desfavor da matriz de empresa, em razão de atos prejudici...

#Tutela Jurídica do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor

Questão 457941201381427Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), são nulas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos que

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor