Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se ...

Q: Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar que

A) o partido político, candidato ou coligação, o eleitor e o Ministério Público Eleitoral são legitimados para a propositura de recurso contra a diplomação. | B) o preparo recursal e o recolhimento de guias de porte de remessa e retorno nos recursos eleitorais, inclusive naqueles destinados ao TSE e ao STF, são desnecessários. | C) os Tribunais de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm competência para rever as decisões do Tribunal Regional Eleitoral ou do Tribunal Superior Eleitoral, exceto as que discutem matéria constitucional. | D) o acórdão de Tribunal Regional Eleitoral pode ser im- pugnado por meio de Recurso Extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, desde que nele se discuta matéria constitucional.

457941200527663

Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais

Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar que

Questões relacionadas para praticar

Quanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar que

Questões relacionadas para praticar