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Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:...

📅 2022🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS📚 Medicina Veterinária
#Regulamentos e Legislação

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Medicina Veterinária, especificamente sobre Regulamentos e Legislação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200527808
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Regulamentos e Legislação
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:

Não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos (1ª parte). A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, sendo proibida a sua utilização e garantida a sua manutenção, dentro de condições que assegurem a preservação hegemônica dos recursos naturais (2ª parte).


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