Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200528169Assinale a alternativa que corresponde à infraestrutura básica para o parcelamento do uso do solo urbano.1457941200528169Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Assinale a alternativa que corresponde à infraestrutura básica para o parcelamento do uso do solo urbano.AEquipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.BIluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.CEquipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação.DIluminação pública, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362399Direito UrbanísticoO parcelamento do Solo Urbano poderá ser feito mediante:Questão 457941200413123Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município de Aracati, assinale a alternativa que só contenha usos e atividades permitidas para as Áre...Questão 457941201455968Direito UrbanísticoUm dos instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade é o Direito de Preempção. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201554592Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece que a elaboração de Plano Diretor é obrigatória para cidades:Questão 457941201792925Direito UrbanísticoSobre a legislação urbanística, marque a opção correta.