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  4. Questão 457941200528355

A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

📅 2024🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de São José do Cedro - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São José do Cedro - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200528355
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece diretrizes fundamentais para a educação no Brasil. De acordo com as modificações introduzidas pelas Leis nº 12.796/2013 e nº 14.685/2023, avalie as seguintes afirmações sobre o direito à educação básica e as obrigações do poder público:
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