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Pedro, servidor público, deseja participar da direção de órgão da Administração Pública Direta, aduzindo que a Constituição Federal, independentemente...
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Um dos princípios consagrados na Constituição, no campo da ordem econômica, é o da livre iniciativa. Todavia, ela reserva para o Estado o monopólio de...
Kênia é pesquisadora vinculada a organização não governamental que estuda políticas públicas, buscando aperfeiçoar os métodos de administração utiliza...
Em relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Quanto às normas constitucionais que regem a ordem social, é INCORRETO afirmar:
Nos termos da Constituição Federal, compete ao Município, EXCETO:
No que se refere às possibilidades de intervenção da União nos Estados e Municípios e dos Estados nos Municípios, marque V para as afirmativas verdade...
“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em e...