Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200528465O Pacto em Defesa do SUS consolida os compromissos entre seus gestores, garantindo que os princípios do Sistema Único de...1457941200528465Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: SAD-MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeO Pacto em Defesa do SUS consolida os compromissos entre seus gestores, garantindo que os princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, sejam aplicados. É uma ação deste Pacto o/a: Aampliação e fortalecimento das relações com os movimentos da sociedade, especialmente os que defendem os direitos à saúde e cidadaniaBqualificação da dispensação e do acesso da população idosa ao sistema público de saúde Carticulação e promoção dos diversos programas de atividade física já existentesDampliação e qualificação da estratégia de Saúde da Família nos grandes centros urbanos Eestabelecimento de diálogo com setores específicos da sociedade, visando à menor interferência nas decisões relacionadas à saúde pública ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357262Direito SanitárioAs inovações tecnológicas e o avanço do conhecimento técnico-científico na área da Hemoterapia motivou a Gerência de Sangue e Componentes (GESAC/GGSTO...Questão 457941200427539Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 8.142/90, a reunião da Conferência de Saúde, que visa à proposta de novas diretrizes, deve ser realizada a cada:Questão 457941200478707Direito SanitárioSegundo o Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n° 8080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Siste...Questão 457941200836078Direito SanitárioA Resolução n° 553, de 09 de agosto de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que atualiza a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, estabelece que "t...Questão 457941200862329Direito SanitárioSão os planos contratados a partir de 02/01/1999 e comercializados de acordo com as regras da Lei nº 9656/98 que proporcionam aos consumidores a cober...Questão 457941201627441Direito SanitárioConforme a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS, o critério de obrigatoriedade de cobertura para mamografia digital s...Questão 457941201847365Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941201856618Direito SanitárioAs ações realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são organizadas de maneira regionalizada e hierarquizada. Participar da formulação e na implemen...Questão 457941201881979Direito SanitárioQuanto à criação do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) apresenta em seu artigo 7º princípios doutrinários e organizaci...Questão 457941201971290Direito SanitárioA Educação Permanente em Saúde ganhou estatuto de política pública a partir da Portaria GM/MS n° 198, de 13 de fevereiro de 2004, cujas diretrizes de ...