Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.O índice de redução da pena pelo arrep...

No que concerne aos crimes contra a seguridade social, aos delitos contra a administração pública e aos crimes contra a fé pública, julgue o item.O pr...

Pratica corrupção passiva um agente de polícia que recebe dinheiro da vítima para utilizá-lo na aquisição de gasolina para a viatura, a fim de ir ao l...

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo.Suponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, te...

A extra-atividade da lei penal constitui exceção à regra geral de aplicação da lei vigente à época dos fatos.

Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.

Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

Ainda no que se refere à corregedoria e ao direito disciplinar, julgue o item a seguir.Policial rodoviário federal que se apropriar de dinheiro públic...

No que concerne à lei penal no tempo, tentativa, crimes omissivos, arrependimento posterior e crime impossível, julgue o item a seguir. A revogação ex...

Francisco, advogado, tendo encontrado Carlos no tribunal de justiça onde este trabalhava, percebeu que Carlos estava utilizando a impressora do cartór...

O agente primário, de bons antecedentes, que não se dedique a atividades criminosas nem integre organização criminosa, pratica o denominado tráfico pr...