A respeito das obrigações tributárias, nos termos ...

Q: A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A) A extinção da obrigação tributária principal extingue, automaticamente, a obrigação tributária acessória, pela aplicação do princípio da gravitação jurídica. | B) O sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. | C) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária. | D) O sujeito passivo da obrigação tributária é sempre o contribuinte. | E) A obrigação acessória surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

457941200528724

Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação Fiscal

A respeito das obrigações tributárias, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

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