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No cálculo da pena,
Em relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:
Nos termos do Código Penal, pune-se o crime tentado com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços. Para o Supremo Tribun...
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminis
O Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído p...
O afastamento da tipicidade, quando verificada lesão penalmente irrelevante decorrente de conduta formalmente incriminada, dá-se por:
A respeito do instituto da legítima defesa, considere: I. Não age em legítima defesa aquele que aceita o desafio para um duelo e mata o desafiante que...
No crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura,
É circunstância que sempre atenua a pena ter o agente cometido o crime
Considere: I. Jadson, empregado de determinada empresa privada, por motivo de discriminação de raça, teve impedida sua ascensão funcional por seu chef...