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A Constituição Federal prevê que é direito do trabalhador o recebimento de férias ________ remuneradas. Assinale a alternativa que preenche corretamen...
O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e demais gastos com pessoal inativo e pensionistas, nos termo...
Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a p...
É um símbolo da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal, o(a):
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a fiscalização do município será exercida pelo _________________, mediante controle externo, e pelos sis...
Sobre a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O casamento religioso tem efeito...
Segundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Decretar a ...
Compete privativamente à União legislar sobre: I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot...
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de control...
Analise as descrições dos personagens citados abaixo:● Nicole tem 16 anos, não possui antecedentes criminais e está quite com suas obrigações militare...