Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intento...

Q: Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual, sem prejuízo do pedido de tutela jurisdicional definitiva, pleiteou a concessão de tutela provisória de urgência. Apesar do juízo posi

A) 09 de maio de 2022; | B) 16 de maio de 2022; | C) 12 de maio de 2022; | D) 23 de maio de 2022. | E) 07 de maio de 2022;

457941200528915

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-TODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Prazos Processuais | Procedimentos Processuais

Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual, sem prejuízo do pedido de tutela jurisdicional definitiva, pleiteou a concessão de tutela provisória de urgência.

Apesar do juízo positivo de admissibilidade da demanda, o juiz da causa indeferiu o requerimento de tutela provisória, por meio de decisão de cujo teor o defensor público foi pessoalmente intimado no dia 02 de maio de 2022, uma segunda-feira.

Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração.

O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:

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Caio, patrocinado pela Defensoria Pública, intentou ação na qual, sem prejuízo do pedido de tutela jurisdicional definitiva, pleiteou a concessão de tutela provisória de urgência.

Vislumbrando obscuridades nesse provimento, a Defensoria Pública optou por manejar embargos de declaração.

O termo final do prazo para a interposição, por Caio, do referido recurso foi o dia:

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