Início/Questões/Legislação Municipal (Paraíba)/Questão 457941200529327De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, são direitos dos servidores municipais, EXCETO1457941200529327Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: IPSEMDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Campina Grande | Lei Orgânica Municipal de Campina GrandeDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, são direitos dos servidores municipais, EXCETO Aa ascensão de nível automática, a partir de dois anos de serviço. Blicença de cento e vinte dias, quando adotar e mantiver sob sua guarda criança de até dois anos de idade, na forma da lei. Clicença-prêmio de seis meses por decênio de serviço prestado no Município na forma da lei. Dadicionais de cinco por cento por decênio de tempo de serviço prestado no município, na forma da lei. Eaposentadoria voluntária, compulsória ou por invalidez, na forma e condições previstas na Constituição da República e na legislação complementar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389903Legislação Municipal (Paraíba)O texto abaixo transcrito, retirado do inciso II, do art. 32, da Lei Complementar 008/2001, refere-se a uma atribuição conferida a que órgão municipal...Questão 457941200627962Legislação Municipal (Paraíba)O servidor do cargo de nível superior que passar da classe de carreira A para a B, terá um acréscimo de:Questão 457941201044515Legislação Municipal (Paraíba)Segundo a Lei nº 3.816/2009, “Preencher de forma clara e complexa as fichas dos doentes atendidos a domicílio, entregando -os a quem de direito, bem c...Questão 457941201566002Legislação Municipal (Paraíba)É vedado ao Município de Campina Grande, EXCETOQuestão 457941201705443Legislação Municipal (Paraíba)Compete aos secretários municipaisQuestão 457941201808277Legislação Municipal (Paraíba)São competências do município de Campina Grande, EXCETO:Questão 457941201970952Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com a Lei Complementar 045/2010, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – O companheiro é considerado dependente ...Questão 457941201997494Legislação Municipal (Paraíba)Compete à Secretaria de Finanças do Município de Patos:Questão 457941202027152Legislação Municipal (Paraíba)Os cargos de provimento efetivo, como vigilância, conservação e limpeza, jardinagem, capina e varrição, fazem parte de que grupo de cargos, previstos ...Questão 457941202063104Legislação Municipal (Paraíba)De acordo com a Lei Complementar 008/2001, analise as alternativas abaixo e assinale a atividade pertencente ao Grupo Técnico de Apoio: