Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.Caso se identifique, em ação ...

Sabendo-se que a relação de trabalho se distingue da relação de emprego, é correto afirmar que, entre as diversas formas de trabalho, aquele que labor...

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.Caso a empresa forneça veículo ao empregado para a realização do trabalh...

A sentença normativa, que é uma decisão proferida no âmbito dos tribunais trabalhistas em processo de dissídio coletivo, é considerada fonte formal do...

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.A transferência do horário de trabalho de período noturno para diurno nã...

De acordo com o entendimento do TST, se determinada empresa, que conta com cento e cinquenta empregados, dispensar, sem justa causa, trabalhador com d...

Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.

Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...

Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.O não cumprimento pelo empregador das obrigações contratuais é hipótes...

Segundo posição consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da jornada de trabalho dos bancários, regra geral, o sábado é considerado di...

Envolvendo trabalho em residência, seria o dito contrato exclusivamente doméstico.