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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.
O seguro-desemprego é um benefício previdenciário concedido
pelo regime geral da previdência social (RGPS).
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Abono Salarial | Remuneração e Salário | Seguro-Desemprego
Acerca do FGTS e do PIS/PASEP, julgue o seguinte item,
considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do
TST.
A arrecadação decorrente das contribuições para
o PIS/PASEP financia o programa do seguro-desemprego e o
abono salarial.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Mévio é médico e trabalha em dois locais mediante relação de emprego, possuindo também, além desses vínculos, consultório particular onde percebe renda superior a quarenta salários-minimos. O médico é dispensado, sem justa causa, de um dos seus empregos onde exercia sua atividade por mais de vinte anos.
Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?
Nessa situação, segundo a legislação vigente sobre seguro-desemprego, o médico faria jus ao seguro-desemprego?
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Acerca do Programa do Seguro-Desemprego, assinale a opção correta.
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
O programa do seguro-desemprego tem por finalidade:
1. auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
2. prover assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado.
3. prover assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado da condição análoga à de escravo.
4. prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CaixaDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contrato Individual de Trabalho | Contratos Trabalhistas | Remuneração e Salário | Abono Salarial | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Seguro-Desemprego
No que diz respeito ao abono salarial e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Em determinado acordo coletivo de trabalho, foram estipuladas duas cláusulas: uma que prevê que o intervalo intrajornada da categoria será de 15 min quando a jornada de trabalho for superior a seis horas; e uma outra que convenciona, com base na crise financeira por que passa o setor, a suspensão do seguro-desemprego para os trabalhadores durante o prazo de dois anos.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 e na legislação trabalhista.
Seguro-desemprego é um direito constitucional dos
trabalhadores urbanos e rurais garantido em caso de
desemprego involuntário.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPUDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a rescisão do contrato de trabalho e seguro-desemprego.
Caso se identifique, em ação de fiscalização do Ministério do Trabalho, situação em que trabalhadores estejam reduzidos a condição análoga à de escravo, esses trabalhadores deverão ser resgatados e terão direito ao recebimento do seguro-desemprego
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Com relação ao abono salarial e ao seguro desemprego, julgue os itens que se seguem.
O benefício do seguro desemprego será concedido de forma contínua, por um período de seis meses.
Ano: 2012Banca: QuadrixOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Seguro-Desemprego | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
Este benefício permite uma assistência financeira temporária. O valor varia de acordo com a faixa salarial, sendo pago em até cinco parcelas, conforme a situação do beneficiário. Trata-se do: