Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200529852

Uma empresa privada detentora de outorga de concessão poderá transf...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Legislação Federal
#Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200529852
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências Reguladoras
Texto associado
A respeito da ANTT, julgue os itens a seguir com base na Lei n.º 10.233/2001.

Uma empresa privada detentora de outorga de concessão poderá transferir a titularidade dessa outorga, se obtiver autorização da agência reguladora que a concedeu.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200200826Legislação Federal

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacion...

#Estratégia de Governo Digital (EGD)
Questão 457941200276879Legislação Federal

Acerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201008405Legislação Federal

Julgue o item que se segue, relativos ao sistema eletrônico de informações (SEI).Documentos classificados como imprescindíveis à segurança da sociedad...

#Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Questão 457941201321228Legislação Federal

Serviços de telecomunicações de regime público são exclusivamente de interesse coletivo, e estão sujeitos a metas de universalização e continuidade. A...

Questão 457941201580697Legislação Federal

Um objetivo do PNBL é a promoção da inclusão digital mediante o fornecimento de acesso à Internet sem custo para os cidadãos residentes no Brasil.

#Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
Questão 457941201737014Legislação Federal

Julgue o item que se segue, em relação à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), instituída pela Lei n.º...

#Lei nº 9.998/2000 - FUST

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei nº 10.233/2001 - Reestruturação dos Transportes e Criação de Agências ReguladorasQuestões do CESPE / CEBRASPE