Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200529948Conforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão institu...1457941200529948Ano: 2024Banca: FUNCEPEOrganização: Prefeitura de General Sampaio - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioConforme consta na Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir um dos seguintes tributos:AJuros sobre mercadorias específicas. BImpostos indiretos.CContribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. DContribuições compulsórias. EImpostos diretos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200398479Direito TributárioAs obrigações tributárias nascem com a realizaçãoQuestão 457941200490776Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, leia as afirmativas a seguir. I. A anistia exclui o crédito tributário. II. A ação para a cobrança do...Questão 457941200655430Direito TributárioDe acordo com o Decreto-Lei n.º 406/1968, que estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circ...Questão 457941200670070Direito TributárioUma espécie de suspensão de crédito tributário é a moratória, que está corretamente definida quandoQuestão 457941201029271Direito TributárioA responsabilidade tributária pode ser de alguns tipos ou espécies. Na responsabilidade por substituição existem duas modalidades que sãoQuestão 457941201135660Direito TributárioLeia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município...Questão 457941201263663Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 prevê que a União está vedada de tributarQuestão 457941201265349Direito TributárioSem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, uma das previsões de vedação contidas na Constituição Federal de 1988 sobre as limitaçõe...Questão 457941201498955Direito TributárioUma característica do imposto sobre circulação de mercadorias, conforme Decreto Lei n.º 406/1968, é que ele éQuestão 457941201685347Direito TributárioDentre as obrigações tributárias, há a obrigação principal que surge com a ocorrência do fato gerador e tem, por objeto,