Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.A regulamentação de uma lei é um ato administrativo de ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, a administração...

Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:

Ainda de acordo com o Estatuto do Servidor, avalie se as afirmativas a seguir, a respeito da posse, são falsas (F) ou verdadeiras (V): ✔ A posse dar-s...

“O efetivo da Guarda Civil Municipal poderá ser, no máximo, de ___, estando esta quantidade a critério do Prefeito.“ A lacuna fica corretamente preenc...

A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o funcionário fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no res...

Avalie se compete à Guarda Civil Municipal de Mesquita, entre outras, as seguintes ações: I. Proteger órgãos, entidades, serviços e o patrimônio do Mu...

De acordo com o Art. 6º da Lei Orgânica Municipal, o Município de São João de Meriti compõe-se dos seguintes Distritos, EXCETO:

Analise estas assertivas. I. Cabe à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do município especialmente...

Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:

Conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Nilópolis, compete privativamente ao município