Em relação aos sujeitos processuais, assinale a op...

Q: Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

A) Se o advogado do réu for devidamente intimado, por meio da imprensa oficial, para a sessão de julgamento da apelação, na hipótese de adiamento, a intimação da nova data da sessão deverá ser feita pessoalmente. | B) O juiz deve dar-se por suspeito se possuir parente consanguíneo, na linha colateral até o terceiro grau, que esteja respondendo a processo por fato análogo sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia. | C) O membro do MP possui legitimidade para proceder, diretamente, à colheita de elementos de convicção para subsidiar a propositura de ação penal, incluindo-se a presidência de inquérito policial. | D) Mesmo após a vigência do novo Código Civil, faz-se necessária a nomeação de curador especial para acusado com idade entre dezoito e vinte e um anos, em respeito ao princípio da especialidade, porquanto tal exigência não foi suprimida do CPP. | E) O assistente de acusação possui legitimidade para interpor apelação contra sentença absolutória, caso o MP se quede inerte após regular intimação.

457941200530089

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Magistrado | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Vítima e Assistente de Acusação | Defesa

Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

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Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

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