Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200530421De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento ...1457941200530421Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através de:Aprogramas suplementares de material didático-escolar, transporte e alimentação Bprogramas suplementares de material didático-escolar e transporte.Cprogramas suplementares de material didático-escolar.Dprogramas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022535Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941200318422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Responda a próxima questão de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):Será admitida a prestação de trabalho forçado:Questão 457941200473064Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“O reconhecimento do estado de filiação é direito____________________, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição...Questão 457941201079347Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Medida judicial de colocação, em caráter irrevogável, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo víncu...Questão 457941201505501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, ass...Questão 457941201699048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:Questão 457941201768604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. preparo para o exercício da cidadania. III. ...Questão 457941201876677Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:Questão 457941202019447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente:Questão 457941202070694Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei 8069/90 ECA, sobre adoção, pode-se afirmar que: