O Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A (EMDEC) estabelece em seu artigo 3° o prazo de...

A Lei n° 11.175/2002 do Município de Campinas dispõe sobre a proteção especial que assegura aos idosos, portadores de deficiências e gestantes, acesso...

No Plano Municipal pela Primeira Infância Campineira, quanto à família e a comunidade da criança, são apresentadas propostas para serem atendidas. Sob...

Assinale a alternativa correta sobre competência legislativa com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.

Assinale a alternativa correta com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.

A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no município de Campinas é regida pela Lei n° 11263/2002. Em relação à catego...

Acerca dos princípios a que se sujeita o Sistema de Transporte Coletivo no município de Campinas, assinale a alternativa incorreta.

A organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros de Campinas foi estabelecida pela Lei n° 11263 de 5 de junho de 2002. De acor...

Assinale a alternativa correta sobre as indenizações pagas aos Vereadores com base nas normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ.

Sobre o acordo coletivo de trabalho da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), assinale a alternativa que preencha correta e respect...

Considere as normas da Lei Orgânica do Município de Vassouras/RJ e assinale a alternativa correta sobre a hipótese de dispensa da sanção do Prefeito n...