Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200530465A retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o artigo 54 do Estatut...1457941200530465Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaA retribuição pecuniária fixada em lei, devida ao servidor pelo exercício do cargo, de acordo com o artigo 54 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, é denominada Avantagem pecuniária.Bremuneração. Cvencimento.Dsalário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200445515Legislação Municipal (São Paulo)As ruas, praças e avenidas do município de Santana de Parnaíba se classificam como sendoQuestão 457941200603150Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, assinale a alternativa correta.Questão 457941201095274Legislação Municipal (São Paulo)O fundo constituído para atender as despesas previdenciárias e administrativas dos atuais segurados ativos, aposentados e pensionistas, vinculados a e...Questão 457941201297244Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da transferência e da remoção de servidores públicos, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei n.º 836/19...Questão 457941201384908Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar n.º 592/2006, a perda da condição de segurado do RPPS ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO,Questão 457941201507309Legislação Municipal (São Paulo)Com base na Lei Complementar n.º 124/2004, a respeito das regras gerais para a concessão de aposentadorias, assinale a alternativa correta.Questão 457941201788309Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Conselho de Administração, de acordo com a Lei Complementar n.º 592/2006, é correto afirmar queQuestão 457941201830689Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a sindicância, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201911272Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, o prazo para a conclusão do processo administrativo não excederá 60 (sessenta) dias, contados da data de...Questão 457941202022924Legislação Municipal (São Paulo)Dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a aprovação do(a)