Documento obrigatório e de caráter legal para
instituições de ensino públicas e privadas, o
regimento escolar funciona como um manual prático
para orientar processos e promover um alinhamento
entre toda a comunidade escolar, norteando, por
meio de diretrizes, as regras da instituição. A
estrutura desse documento pode variar de escola
para escola, mas geralmente inclui os seguintes
elementos, com exceção de um. Assinale-o: