De acordo com as considerações do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, a ação dos dirigentes, empregados ...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A motivação das decisões judiciai...

A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O mandato de conselheir...

Conforme as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.o 9.830/2019, assinale a alternativa correta.

Conforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item É lícito ao corretor de imóveis se referir desairosamente sobre seus colegas de profissão.

No que concerne às normas relacionadas ao exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, assinale a alternativa correta.

À luz das disposições do Decreto no 90.922/1985, julgue o item.Os técnicos de 2o grau cujos diplomas estejam em fase de registro poderão exercer as re...

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de respon...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A dívida ativa da União s...

Quanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item. Caberá à comissão de fiscalização do CRT‑SP propor questionamentos a atos já normatizados pelo C...