Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200530801A respeito do lançamento do crédito tributário disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:1457941200530801Ano: 2015Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimento de Lançamento Tributário | Normas Gerais do Lançamento TributárioA respeito do lançamento do crédito tributário disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA: ASalvo disposição de lei em contrário, quando o valor tributário esteja expresso em moeda estrangeira, no lançamento far-se-á sua conversão em moeda nacional ao câmbio do dia do ato de lançamento. BÉ atividade vinculada e obrigatória da autoridade administrativa tributante. CTem a finalidade de verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente.DTem a finalidade de calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109718Direito TributárioRelativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:Questão 457941200165214Direito TributárioAcerca de incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN sobre serviços de registros públicos, cartorários e notariais, em julgamen...Questão 457941200776090Direito TributárioRelativamente aos empréstimos compulsórios, é certo afirmar:Questão 457941200860501Direito TributárioEm relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa correta.Questão 457941201046732Direito TributárioRelativamente aos princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:Questão 457941201443993Direito TributárioSobre o Crédito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201593915Direito TributárioCom relação às Imunidades Tributárias, analise as afirmativas a seguir. I. A imunidade recíproca não se estende à empresa privada arrendatária de imóv...Questão 457941201668619Direito TributárioÀ luz das previsões do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:Questão 457941201812057Direito TributárioAcerca da disciplina da moratória no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:Questão 457941201976986Direito TributárioConsiderando disposições do Código Tributário Nacional, assinale a afirmação INCORRETA.