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A respeito do delito culposo, é correto afirmar que
O agente, nascido no Brasil, que, no estrangeiro, comete delito contra a fé pública do Município de Suzano (SP), fica sujeito à lei brasileira, nos te...
Condutor dirige seu veículo e vê seu maior desafeto atravessando a rua na faixa de pedestres. Estando próximo à faixa, o condutor, consciente, deliber...
A respeito do tráfico ilícito de drogas na sua forma privilegiada (artigo 33, parágrafo 4º , da Lei nº 11.343/06), é correto afirmar que
O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159)
Analise as proposições seguintes.I. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas não permite a punição por crime culpo...
É conduta equiparada ao contrabando:
A respeito do crime previsto no artigo 359-C (assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura), é correto afirmar que
Sobre os crimes contra a fé pública, previstos no Código Penal, é correto afirmar:
Assinale a alternativa que retrata o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.