Compete exclusivamente à União instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, as quais podem incidir, por ...

No que se refere a espécies e classificações de tributos, julgue o item subsequente. Constitui elemento essencial do conceito de tributo o fato de est...

Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do i...

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Um exemplo de obrigação tributária acessória é a escrit...

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item que se segue.A situação hipotética diz respeito à prescriç...

A respeito da obrigação tributária, levando em conta o Código Tributário Nacional (CTN), a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tr...

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição tota...

De acordo com a situação hipotética 1A5-I, quanto ao crédito tributário constituído contra a empresa Alfa-X, é correto afirmar que a empresa Beta-Y

Em decreto expedido pelo governador do DF, em 8/8/2012, a data do pagamento do ICMS, inicialmente estipulada para o dia cinco, foi antecipada para o d...

Acerca dos impostos, dos princípios e direitos do contribuinte e das garantias e preferências do crédito tributário, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade tributária, julgue o item que se segue. Em caso de sucessão empresarial, a responsabilidade da empresa sucessora abrangerá ...