///
O pedido de matrícula no caso de jornal ou periódico conterá as informações e será instruído com os seguintes documentos, conforme a Lei 6.015/73: I. ...
Assinale a alternativa correta:
Em relação ao Protesto é correto afirmar:
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições: I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não ...
“O protesto será registrado dentro de ____ dias úteis contados da ____ do título ou documento de dívida. Nessa contagem do prazo ____ o dia da protoco...
Para fins de registro civil de nascimento, o nome do pai constante da Declaração de Nascido Vivo:
Sobre o registro de nascimento tardio, assinale a alternativa correta:
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pel...
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída. Assinale a alternativa que apresenta...
Os oficiais do registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros _______ dos meses de janeiro,...