O trabalho social no território constitui uma diretriz central da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), orient...

O Benefício de Prestação Continuada - (BPC), previsto na LOAS, é um benefício de renda no valor de um salário-mínimo concedido a pessoas idosas ou a p...

Conforme o Código de Ética Profissional do/a Assistente Social (Resolução CFESS nº 273/1993), é princípio fundamental da profissão:

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (2006) foi instituído como ...

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento fundamental para a organização e o funcionamento dos servi...

A exclusão social é um fenômeno complexo, que envolve a negação de direitos, a desigualdade no acesso às políticas públicas e a marginalização de grup...

O uso abusivo de álcool e outras drogas é um fenômeno complexo, atravessado por dimensões culturais, sociais e psicossociais. As políticas públicas de...

No âmbito do Programa Bolsa Família, quais são os critérios de elegibilidade para que uma família seja considerada apta a receber o benefício?

São programas e benefícios sociais do Governo Federal que utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias, exceto:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura o pagamento de um salário-mínimo mensal a d...

As condicionalidades do Programa Bolsa Família, de acordo com o art. 10 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, representam as responsabilidades que...