A contribuição de melhoria, nos termos do Código T...

Q: A contribuição de melhoria, nos termos do Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tributário nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017), deverá ser

A) devida pela execução de obra pública ou privada resultante de convênio firmado com a União e o Estado ou com entidade federal ou estadual. | B) cobrada em virtude do custo de obras públicas e privadas de que decorra valorização imobiliária. | C) determinada pelo rateio do custo da obra pública entre os imóveis beneficiados, respeitado o limite da valorização. | D) calculada em função do valor total da despesa realizada, incluindo os gastos do setor público e privado.

457941200531714

Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Cidade Ocidental - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria

A contribuição de melhoria, nos termos do Código Tributário do Município de Cidade Ocidental (Código Tributário nº 1.087, de 07 de dezembro de 2017), deverá ser

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