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Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.I- Tem a finalidade de m...

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457941200531858
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Adustina - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Adustina | Lei nº 263/2018 - Política Municipal de Meio Ambiente de Adustina
Analise os itens com relação ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e marque a alternativa correta.


I- Tem a finalidade de mobilizar e gerir recursos para o financiamento de planos, programas e projetos que visem ao uso racional dos recursos ambientais e a promoção da Educação Ambiental.


II- Possui natureza contábil, financeira e de fiscalização do meio ambiente, da saúde e bem-estar da população.


III- É vinculado à SEAMA - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Adustina, (BA).


IV- A gestão financeira e administrativa é realizada, exclusivamente, pelo Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Adustina – CMMAA.  
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