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De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analis...

📅 2020🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Alpestre - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Lei nº 1.774/2012 - Código de Edificações#Legislação Municipal de Alpestre

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Alpestre - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Lei nº 1.774/2012 - Código de Edificações, Legislação Municipal de Alpestre.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200531964
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Alpestre - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.774/2012 - Código de Edificações | Legislação Municipal de Alpestre
De acordo com o Código de Edificações Municipal de Alpestre, analise as assertivas abaixo: 


I. A execução de qualquer edificação será precedida dos seguintes atos administrativos: Aprovação do Projeto e Licenciamento da Construção.

II. Independem de apresentação de projeto serviços de pintura em geral e construção de muros no alinhamento de logradouro, dentre outros.

III. O Alvará de Licença para início da construção será válido pelo prazo de seis meses. Findo este prazo e não tendo sido iniciada a construção, ele perderá o seu valor.

IV. Nos logradouros abertos por particulares com licença da Prefeitura assim como novos loteamentos, não é permitido aos interessados promover e custear a respectiva arborização.


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