Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200532018A fase da execução da despesa que consiste na verificação do direito adquirido do credor, tendo por base títulos e docum...1457941200532018Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TCE-SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Execução da Despesa Pública | Despesa PúblicaA fase da execução da despesa que consiste na verificação do direito adquirido do credor, tendo por base títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, denomina-seAempenho.Bpagamento.Chabilitação.Dlicitação.Eliquidação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200359180Direito FinanceiroConforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar:Questão 457941200464397Direito FinanceiroA Constituição Federal, no caput de seu art. 169, estabelece que A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941200929327Direito FinanceiroA atividade financeira do Estado compreendeQuestão 457941201215555Direito FinanceiroA despesa obrigatória de caráter continuadoQuestão 457941201224303Direito FinanceiroEm procedimento administrativo específico, contribuinte obtém isenção para pagamento de IPTU por ter preenchido os requisitos legais para esta isenção...Questão 457941201254158Direito FinanceiroSobre as despesas públicas, é correto afirmar queQuestão 457941201544034Direito FinanceiroO prazo fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal para que o excesso da despesa com pessoal seja eliminado através das medidas constitucionais e legais...Questão 457941201547576Direito FinanceiroDe acordo com as disposições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal tem-se que a geração de despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato d...Questão 457941201754540Direito FinanceiroO respeito à legalidade e ao processo legislativo é mandamento basilar no Estado de Direito. No Direito Financeiro, a legalidade adquire especificidad...Questão 457941201779116Direito FinanceiroNa Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018,