Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200532251De acordo com o artigo 22 dessa Lei, as pessoas nomeadas em virtude de concurso público são estáveis após1457941200532251Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Igarapé-Miri - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Igarapé-Miri | Lei Municipal nº 4.580/1991 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosDe acordo com o artigo 22 dessa Lei, as pessoas nomeadas em virtude de concurso público são estáveis apósA30 (trinta) meses de efetivo exercício. B40 (quarenta) meses de efetivo exercício.C3 (três) anos de efetivo exercício.D2 (dois) anos de efetivo exercício.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200592658Legislação Municipal (Pará)Segundo o artigo nº 192 dessa Lei, ficam isentos do pagamento de passagens nos transportes coletivos, na circunscrição do Município de Capanema, as pe...Questão 457941200805644Legislação Municipal (Pará)Considerando a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, Título V do desenvolvimento urbano e meio ambiente, Capítulo I Da Política Urbana e da Habitaçã...Questão 457941201079639Legislação Municipal (Pará)NÃO são segurados obrigatórios do IPASEMARQuestão 457941201376076Legislação Municipal (Pará)Acerca da posse nos termos da lei 17.331/2008, é correto afirmar queQuestão 457941201568383Legislação Municipal (Pará)A Lei Ordinária nº 5.158, de 15 de setembro de 2022, do Município de Parauapebas, instituiu a Política Municipal de Regularização Fundiária Urbana e o...Questão 457941201577368Legislação Municipal (Pará)Sobre as comissões parlamentares de inquérito explanadas na Lei Orgânica do Município de Rurópolis, quanto ao seu cabimento, é correto afirmar que ser...Questão 457941201647178Legislação Municipal (Pará)A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização e...Questão 457941201760888Legislação Municipal (Pará)Com base na sua Lei Orgânica é correto afirmar que uma das competências do Município de Ponta de Pedras éQuestão 457941201891944Legislação Municipal (Pará)De acordo com o artigo 8° dessa Lei, a investidura em cargo público ocorre com aQuestão 457941202056381Legislação Municipal (Pará)Com base na Lei Municipal nº 6275/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, Sistema, Conselho, Fundo, Educação Ambiental, Controle...