Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200532329Determinado cidadão foi vítima de danos causados por agente de empresa privada concessionária de serviço público. A resp...1457941200532329Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva | Responsabilidade Civil do EstadoDeterminado cidadão foi vítima de danos causados por agente de empresa privada concessionária de serviço público. A responsabilidade da empresa e do agente que causou o dano agindo nessa qualidade, Aé, para o agente, subsidiária em relação à responsabilidade subjetiva do poder concedente. Bé, para o agente, solidária em relação à responsabilidade objetiva do poder concedente. Cindepende, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa, sendo de natureza objetiva. Ddepende, para o agente, da comprovação de dolo ou culpa, dada sua natureza subjetiva. Edepende, para ambos, da comprovação de dolo ou culpa do agente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027793Direito AdministrativoO tombamento, regido no âmbito federal pelo Decreto-lei no 25/37, é uma das formas admitidas pelo direito brasileiro de intervenção na propriedade. A ...Questão 457941200078246Direito AdministrativoOs conceitos de descentralização e desconcentração englobamQuestão 457941200437761Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/99, os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos, salvo quando, den...Questão 457941200900854Direito AdministrativoEm situação em que se afigure viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas, paralelas, não excludentes e em condiç...Questão 457941200920237Direito AdministrativoAs “instruções” são atos administrativos:Questão 457941201235162Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que os contratos administrativosQuestão 457941201351816Direito AdministrativoAtanásio Pantaleão é servidor público em órgão estatal que opera transporte coletivo, por meio de ônibus em determinado município. Em determinado dia,...Questão 457941201576405Direito AdministrativoConsidere que o Estado pretenda celebrar um contrato de parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para construção, manutenção e o...Questão 457941202001773Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/1990, a investidura de servidor em cargo cujas atribuições mostrem-se compatíveis com a superveniente e verificada, em in...Questão 457941202068980Direito AdministrativoJoão, servidor público de autarquia estadual, recebeu vantagem econômica, para tolerar a prática de narcotráfico. Em razão do ocorrido e da gravidade ...