Atenção: Para responder à questão, considere a Lei...

Q: Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996). Os Estados incumbir-se-ão de definir com os municípios formas de colaboração na

A) a população a ser atendida na faixa etária dos 6 aos 17 anos de idade. | B) os recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério − FUNDEB. | C) as notas obtidas no Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica − IDEB. | D) a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público. | E) a população a ser atendida a partir dos 6 anos de idade, incluída a que não o concluiu na idade certa.

457941200532419

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: CETAMDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei nº 9.394/1996).

Os Estados incumbir-se-ão de definir com os municípios formas de colaboração na oferta do ensino fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com

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