A Lei Orgânica de Saúde define as atribuições e competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. É competência dos Municípios:

planejar, controlar, acompanhar, avaliar e executar ações de saneamento básico.

planejar, controlar, acompanhar, avaliar e executar ações do meio ambiente.

planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde.

planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações voltadas para o meio ambiente.

A Lei Orgânica de Saúde define as atribuições e competências da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios. É competência dos Municípios:

A) planejar, controlar, acompanhar, avaliar e executar ações de saneamento básico. | B) planejar, controlar, acompanhar, avaliar e executar ações do meio ambiente. | C) planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde. | D) planejar, organizar, executar, controlar e avaliar as ações voltadas para o meio ambiente.

A Lei Orgânica de Saúde define as atribuições e co...

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