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No movimento empresarial conceituado legalmente como fusão as sociedades que se unem, para formar sociedade nova, serão:
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, dispõe que: I. Tratando-se de cheque, p...
A empresa Bebidas Cearense Ltda., em processo de recuperação judicial, comparece perante o Tabelião de Notas para lavrar escritura pública de compra e...
É transferido ao credor o domínio resolúvel do bem ofertado em garantia:
Sobre o empresário é correto afirmar:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto na Lei 9.279/96 (lei da propriedade industrial): I. As pessoas físi...
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que consta do Código Civil:
O contrato de franquia estrutura um modelo de negócio acentuado pela licença de uso de marca ou patente com transmissão de métodos e tecnologia necess...
Conforme dispõe a Lei nº 9.279 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), a proteção dos direitos relativos à propriedade indu...
Assinale a alternativa INCORRETA: