Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200532646De acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativ...1457941200532646Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Consolidação Normativa Notarial e Registral do Ceará | Legislação Estadual do CearáDe acordo com o Código de Normas Notarial e Registral do Estado do Ceará – Provimento nº 08/2014 – assinale a alternativa correta:AFicam as serventias extrajudiciais do Estado do Ceará obrigadas a atender cada usuário no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, contados a partir do momento em que ele tenha entrado na fila de atendimento do respectivo tabelionato.BNo termo de nascimento deverá constar o endereço completo dos pais, do local onde se verificou o parto, bem como a correta indicação, inclusive na certidão a ser fornecida, do estado civil dos pais e da ordem de filiação.CO ingresso na atividade notarial e de registro dar-se- á através de concurso público de provas e títulos, não sendo permitido que o serviço extrajudicial fique vago, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção por mais de três meses.DO Registro Civil das Pessoas Naturais será prestado também aos sábados, domingos e feriados, adotando-se o sistema de plantão, a ser definido pelo Diretor do Foro e publicado mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico até o penúltimo dia do mês anterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077345Legislação EstadualO Plenário do CRA-SC é composto por:Questão 457941200388790Legislação EstadualNo que tange aos procedimentos para a convalidação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais no Estado do Tocantins, pode-se afirmar: I. ...Questão 457941200677360Legislação EstadualAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo expressa disposição contida na lei que estabelece as diretrizes para a e...Questão 457941200854297Legislação EstadualÉ certo afirmar: I. As unidades administrativas do TRE-MA são obrigadas a prestarem esclarecimentos em apoio ao desempenho das atividades da Comissão ...Questão 457941200885319Legislação EstadualCom relação ao Sistema Tributário do Estado do Maranhão, instituído pela Lei Estadual nº 7.799 de 19 de dezembro de 2002, assinale a alternativa corre...Questão 457941200945807Legislação EstadualFica suspensa e prorrogada a contagem de tempo, para efeito de homologação do estágio probatório, ao servidor que estiver em: I. Licença por motivo de...Questão 457941201021924Legislação EstadualAssinale a alternativa correta:Questão 457941201207834Legislação EstadualA respeito das Regras de Conduta e Convivência dos empregados da MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta: I. A MSGÁS está comprometida em ...Questão 457941201655026Legislação EstadualA Lei Estadual nº 2.936 de 2012 dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. No que se ...Questão 457941201925116Legislação EstadualSobre a estrutura do SIEPDEC - Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil assinale abaixo a questão INCORRETA: